Nós, do GRUPO ROCHA CAVALCANTE, (“GRC”, “Grupo”, “Empresa” ou “Nós”), com sede na Rua Álvaro de Araújo Pereira, n.º 255, Jardim Tavares, Campina Grande-PB, CEP 58402-300, formado pelas empresas: CONSTRUTORA ROCHA CAVALCANTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.323.098/0001-92; COSTA AZUL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.693.268/0001-70; FAZENDA VELAME LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 09.323.098/0001-92; ROCHA E CAP CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.464.345/0001-90; ROCHA INDÚSTRIA DE ASFALTO E MINERAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.025.205/0001-39; SIERRA ECO CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.929.734/0001-71, atuamos nos setores da construção civil, da mineração e do mercado imobiliário com ética e compromisso, há mais de 40 anos.
Nesse contexto, como a sua privacidade e a proteção de seus Dados Pessoais são muito importantes para Nós, esta Política de Privacidade tem como objetivo informar aos nossos Clientes (“Você ou “Usuário”), com boa-fé e transparência, como as empresas do Grupo Rocha Cavalcante tratam os seus Dados Pessoais, ou seja, como seus dados são coletados, usados, compartilhados com terceiros, armazenados e protegidos por Nós, bem como a forma como Você pode realizar o controle sobre os seus Dados Pessoais.
Recomendamos que leia de forma cuidadosa este documento e, caso não concorde com os termos desta Política, por gentileza, informe o motivo da discordância por meio do endereço eletrônico: dpo@gruporochacavalcante.com.br
1. Conceitos básicos: o que você precisa saber para compreender esta Política?
A fim de descomplicar a leitura deste documento, apresentamos algumas definições úteis para a sua compreensão:
| Termo | Conceito |
|---|---|
| Dado Pessoal | É uma informação relacionada a uma pessoa física que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação. São exemplos de Dados Pessoais que podem permitir a sua identificação: nome, CPF, telefone, e-mail, cookies etc. |
| Tratamento | É toda forma de uso que podemos fazer dos seus Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação. |
| Titular | É Você, a pessoa física a quem os Dados Pessoais se referem. |
| Empresa | Somos nós, o Grupo Rocha Cavalcante. |
| Política | É esta Política de Privacidade. |
2. Quais Dados Pessoais coletamos?
O Grupo Rocha Cavalcante somente trata os Dados Pessoais estritamente necessários para alcançar as finalidades específicas para as quais foram coletados, conforme informado abaixo:
| Dados pessoais | Finalidades | Base legal |
|---|---|---|
1.Prestação de serviço |
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| Nome completo, data de nascimento, CPF, RG, naturalidade, gênero, estado civil, profissão, renda, email, telefone/whatsapp, nome de mãe, nome de pai, endereço, certidão de casamento, dados da carta de crédito, nome do corretor e CRECI. Dados bancários dos clientes. | Realizar venda e financiamento de imóveis. | Execução de contrato Art. 7º, V da Lei 13.709/2018. |
| Nome, sexo, nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, RG, CPF, profissão, renda familiar, número da conta bancária, nome do pai e mãe, telefone comercial e residencial, celular, email, estado civil, regime de casamento, data do casamento ou união estável, se possui casa própria, endereço residencial, empresa que possui ou trabalha. Dados para referência: nome e telefone. Dados do cônjuge: nome, nacionalidade, naturalidade, data de nascimento, RG, CPF e profissão. | Enviar proposta comercial. | Execução de contrato Art. 7º, V da Lei 13.709/2018. |
| Nome, profissão, estado civil, endereço, nome do cônjuge, telefone comercial e residencial, celular, email. | Cadastrar visitantes interessados nos empreendimentos do Grupo Rocha Cavalcante. | Legítimo interesse, Art. 7º, IX da Lei 13.709/2018. |
| Nome, CPF, endereço, email | Realizar cobrança e ações relacionadas ao Pós venda | Execução de contrato Art. 7º, V da Lei 13.709/2018 |
| Nome, CPF, RG, data de nascimento, endereço e telefone | Realizar venda de produtos. | Execução de contrato Art. 7º, V da Lei 13.709/2018. |
| Nome, endereço e telefone | Marketing em futuras campanhas. | Consentimento do titular, art. 7, I da Lei 13.709/2018. |
2.Processo seletivo |
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| Nome, sexo, estado civil, data de nascimento, se possui filhos, número de RG e CPF, carteira de habilitação, endereço, escolaridade e experiências profissionais. | Seleção e recrutamento de novos colaboradores. | Consentimento do titular, art. 7, I da Lei 13.709/2018. |
| Nome, sexo, estado civil, data de nascimento, se possui filhos, número de RG e CPF, carteira de habilitação, endereço, escolaridade e experiências profissionais. | Cadastro reserva. | Consentimento do titular, art. 7, I da Lei 13.709/2018. |
3.Webs sites |
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| Conjunto de informações referentes à data e hora de uso do website a partir de um determinado endereço. | Registrar acessos ao Website. | Cumprimento de obrigação legal Art. 11, II, a, Lei 13.709/2018. |
| Dados de contato: Nome, email e telefone. | Por meio do fale conosco, permitir nosso contato com o cliente que possui dúvidas. | Legítimo interesse, Art. 7º, IX da Lei 13.709/2018. |
| Nome, telefone, endereço, estado civil, currículo, trajetória profissional, características comportamentais, competências profissionais. | Por meio do @talentos, coletar currículos. | Consentimento do titular, art. 7, I da Lei 13.709/2018. |
4.Monitoramento |
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| Imagens de clientes, visitantes e acompanhantes. | Monitoramento por gravação ambiental para prevenção de incidentes de segurança patrimonial e pessoal. | Cumprimento de obrigação legal ou regulatória do controlador, art. 7º, II, da LGPD c/c art. 4º, V do CDC. |
O Grupo Rocha Cavalcante não trata dados sensíveis, ou seja, aqueles relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico; nem dados de crianças (menor de 12 anos) para as finalidades acima especificadas
Na remota hipótese de o Grupo necessitar tratar esses dados, solicitaremos o consentimento específico e destacado do Usuário ou dos responsáveis deste, com base nas hipóteses previstas na Lei Geral de Proteção de Dados.
O Grupo também poderá tratar seus dados pessoais quando necessários para o cumprimento de obrigação legal ou exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, bem como com base em seu interesse legítimo, sempre no limite de sua expectativa e sem prejuízo de seus interesses e direitos fundamentais.
3. Com quem nós compartilhamos os seus Dados Pessoais?
Todas as informações coletadas sobre Você são confidenciais e, em hipótese alguma, nós venderemos as suas informações. Entretanto, para viabilizar a realização de nossa atividade, podemos compartilhar os seus dados com terceiros, caso seja necessário para:
3.1. Venda e financiamento de nossos produtos – Seus Dados Pessoais podem ser compartilhados com alguns de nossos parceiros comerciais, prestadores de serviços, entidades públicas, a fim de viabilizarmos a venda e/ou financiamento de nossos produtos para Você, como, por exemplo, corretores autônomos, imobiliárias parceiras, correspondentes bancários, instituições financeiras, cartórios, empresas que prestem serviços de hospedagem de dados para armazenamento da nossa base de dados, ofereçam sistemas e outros softwares, disponibilizem meios de pagamentos; entre outras.
3.2. Cumprimento de obrigação legal - Nós podemos compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros, caso seja necessário para cumprir uma obrigação legal relacionada aos nossos produtos ou atender a uma ordem de autoridade judicial ou da Administração Pública (por exemplo, Poder Judiciário, Ministério Público, Órgãos de Defesa do Consumidor, Receita Federal, ANPD, CRECI, BACEN, COAF, entre outros).
3.3. Resguardo de direitos – É possível ainda que precisemos compartilhar seus Dados Pessoais com terceiros, caso seja necessário para resguardar os nossos direitos e interesses em processo judicial ou administrativo (por exemplo, escritórios de advocacia, Poder Judiciário, Ministério Público, Órgãos de Defesa do Consumidor, entre outros).
Em todos os casos, os seus Dados Pessoais serão compartilhados com terceiros apenas para atender as finalidades aqui descritas e no estrito limite necessário para que tal finalidade seja atingida. O Grupo, sempre que possível, irá pseudonimizar os seus Dados Pessoais antes do compartilhamento e solicitará aos terceiros que mantenham a confidencialidade e segurança das informações compartilhadas.
4. Como nós protegemos os seus Dados Pessoais?
É nossa responsabilidade cuidar dos seus Dados Pessoais e utilizá-los somente para as finalidades descritas nesta Política. Para garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, adotamos medidas de segurança, técnicas e administrativas.
Entre as medidas técnicas estão a implementação de controles de acesso a sistemas e ambientes de tratamento de dados, as técnicas de criptografia, a instalação de barreiras contra o acesso indevido às bases de dados (incluindo firewalls), a realização de cópias de segurança dos dados periodicamente (backups), entre outros controles de segurança das informações. Além disso, todos os softwares, ferramentas e tecnologias adotadas pelo Grupo no tratamento de Dados Pessoais levam em consideração as práticas de mercado e contam com um nível razoável de atualização.
Entre as medidas organizacionais para garantir a segurança de seus dados, todos os nossos colaboradores que tenham acesso a suas informações no exercício de suas funções dentro do Grupo receberam treinamento sobre Privacidade e Proteção de Dados, bem como foram capacitados para os procedimentos e protocolos implementados pelo nosso Programa de Governança em Privacidade de Dados Pessoais, de modo que estão preparados para lidar com os seus dados sem colocá-los em risco.
No Grupo, os seus Dados Pessoais são confidenciais e o acesso por terceiros é restrito, sendo permitido apenas às pessoas previamente autorizadas (empresas com as quais os compartilhamos ou nossos colaboradores), que estão obrigados ao dever de sigilo, não sendo permitido o uso dessas informações em desacordo com o disposto nesta Política.
A sua atuação também é fundamental para a manutenção de um ambiente seguro para todos. Caso Você identifique ou tome conhecimento de qualquer fato que comprometa a segurança dos seus dados na sua relação com qualquer das empresas do Grupo, por favor, entre em contato conosco por meio do endereço eletrônico: dpo@gruporochacavalcante.com.br.
5. Quais são os seus direitos enquanto titular de Dados Pessoais?
Você possui alguns direitos inerentes a sua condição de titular dos Dados Pessoais. Esses direitos visam proteger os seus Dados Pessoais e permitir o controle sobre eles. Listamos abaixo quais são esses direitos e como Você pode exercê-los perante o Grupo Rocha Cavalcante:
5.1. Existência e acesso – Você tem o direito de confirmar se nós realizamos algum tratamento com seus Dados Pessoais, bem como ter acesso aos seus Dados Pessoais tratados por nós, mediante a solicitação e o recebimento de um documento contendo a cópia integral de seus Dados Pessoais e o respectivo tratamento realizado com ele.
5.2. Retificação – Você tem o direito de solicitar a correção ou a atualização de seus Dados Pessoais, caso verifique que eles estão incorretos ou desatualizados.
5.3. Explicação – Você tem o direito de obter informações sobre o tratamento realizado com seus Dados Pessoais pelo Grupo Rocha Cavalcante como, por exemplo, quais Dados Pessoais seus foram coletados, como eles são utilizados, com quem são compartilhados e por que, entre outras informações.
5.4. Cancelamento – Você tem o direito de solicitar a exclusão ou a anonimização ou, ainda, o bloqueio do tratamento dos seus Dados Pessoais. Nesse caso, o Grupo irá sempre atender a sua requisição, exceto com relação aos pedidos de exclusão e anonimização, quando a manutenção do Dado Pessoal for necessária para resguardar direitos e/ou cumprir obrigações legais ou regulatórias. Você está ciente de que, nos casos de exclusão, anonimização ou bloqueio, poderemos ficar impossibilitados de vender ou financiar nossos produtos ou permitir a sua participação em nossos processos seletivos.
5.5. Oposição – Você tem o direito de contestar determinado tratamento de seus Dados Pessoais, mas o Grupo poderá demonstrar que realiza a operação dentro da legalidade. Você ainda também tem direito a revogar o seu consentimento que esteja atrelado à determinada finalidade de tratamento. Contudo, o Grupo poderá continuar tratando o seu Dado Pessoal, caso a operação esteja fundada em outra base legal.
5.6. Portabilidade – Você tem o direito de solicitar que os seus Dados Pessoais armazenados pelo Grupo sejam enviados a terceiros por Você indicado, em formato estruturado e interoperável.
5.7. Revisão de decisões automatizadas – Você tem o direito de solicitar a revisão de decisões tomadas de modo automatizado que tenham afetado seus interesses. Contudo, embora essa prerrogativa esteja prevista na legislação, as decisões tomadas pelo Grupo não são automatizadas, de maneira que esse direito não é aplicável.
Você poderá exercer qualquer um dos direitos aqui descritos, a qualquer momento, por procedimento gratuito e facilitado. Para tanto, basta encaminhar uma solicitação ao Grupo pelo e-mail: dpo@gruporochacavalcante.com.br. Nós empregaremos nossos melhores esforços para atender a todos os pedidos no menor espaço de tempo possível.
6. Transferência Internacional de Dados Pessoais
Nós armazenamos a nossa base de dados apenas em território nacional e não compartilhamos seus Dados Pessoais com pessoas ou entidades domiciliadas ou localizadas em países estrangeiros, de modo que não realizamos transferência internacional de Dados.
7. Por quanto tempo os Dados Pessoais são armazenados?
Todos os Dados Pessoais coletados pelo Grupo são retidos e armazenados pelo período necessário para atender as finalidades descritas nesta Política de Privacidade ou até que Você, como titular, exerça os direitos de oposição ou cancelamento, solicitando a exclusão de seus Dados Pessoais ou retirando o seu consentimento.
Entretanto, mesmo que a finalidade tenha sido concluída ou que Você tenha retirado seu consentimento ou solicitado a exclusão de seus Dados Pessoais, o Grupo poderá mantê-los, se necessário para resguardar seus direitos, cumprir ordens judiciais ou requisições de autoridades públicas competentes, bem como para cumprir obrigações legais e regulatórias.
8. Quando essa Política de Privacidade poderá ser alterada?
O Grupo Rocha Cavalcante periodicamente realiza atualizações nos seus procedimentos e operações que podem refletir na forma como os seus Dados Pessoais são tratados. Desta forma, havendo alterações no tratamento, essa Política de Privacidade poderá ser modificada. Tais modificações poderão ocorrer a qualquer tempo e quantas vezes forem necessárias, razão pela qual é importante que Você revisite essa Política de Privacidade frequentemente para se informar acerca dessas alterações.
Sempre que houver uma atualização desta Política de Privacidade, o Grupo empreenderá esforços razoáveis para tornar isso transparente. Caso a atualização seja relevante e possa impactar os seus direitos, sendo necessário um novo consentimento a respeito de determinado tratamento, o Grupo fará uma nova solicitação diretamente.
9. Como entrar em contato conosco para falar de seus Dados Pessoais?
Nó estamos sempre à disposição para esclarecer seus questionamentos sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais. Em caso de dúvidas, solicitações, problemas, reclamações ou sugestões relacionadas a esta Política de Privacidade, ao tratamento de seus Dados Pessoais ou ao exercício de seus direitos como titular, entre em contato conosco pelos seguintes meios: dpo@gruporochacavalcante.com.br
Endereço para correspondências: Rua Álvaro de Araújo Pereira, nº 255, Jardim Tavares, CEP 58.402-300, Campina Grande, Paraíba.